A confusão Jurídica é grande, importa mencionar que existe Lei própria LEI 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. De antemão fica esclarecido que a GUARDA NA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL, DIVÓRCIO OU UNIÃO ESTÁVEL, é Compartilhada entre Pais (no que diz respeito ás decisões dos filhos), a não ser que o genitor ou genitora […]
Guarda compartilhada e Guarda alternada Read More »
O Presidente do STF pediu vistas (vai estudar melhor) o caso num julgamento polêmico. DIVIDIR A PENSÃO DA VIÚVA COM A AMANTE com quem o falecido mantinha relações equiparáveis a união estável. Detalhe no momento da suspensão já existiam 5 votos favoráveis e 3 contras. A FAVOR: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Carmem
Dividir a pensão da viúva com a amante Read More »
A discussão recente sobre União estável ou coparentalidade, gira em torno desse absurdo lançado pela família do falecido apresentador Gugu. Na verdade. Se de fato o falecido tivesse um pouco de consciência, deveria ter em vida, já legalizado essa situação. Sem fazer julgamento de mérito. Mas já fazendo. Toda essa polêmica foi criada por ele
União estável ou coparentalidade? Read More »
Muitos tem me consultado. Dra, Ele atrasou a pensão alimentícia e agora? Ele pagou a metade dos alimentos aos filhos? Não vai acontecer nada? Situação complexa, atípica que estamos passando – Muitos de fato, tiveram demissão, tiveram redução drástica de salários mas alguns se aproveitaram da complexidade do momento. Dessa forma tem de estudar caso
Pensão alimentícia atrasada em época de Covid-19 Read More »