A discussão recente sobre União estável ou coparentalidade, gira em torno desse absurdo lançado pela família do falecido apresentador Gugu.
Na verdade. Se de fato o falecido tivesse um pouco de consciência, deveria ter em vida, já legalizado essa situação. Sem fazer julgamento de mérito. Mas já fazendo. Toda essa polêmica foi criada por ele mesmo. Que fez fortuna, mas esqueceu de como ficaria com sua falta!
A companheira, foi sim “mulher”, e independente de não fazerem sexo ou residirem de forma constante. A Justiça vai sim reconhecer a União Estável. Muitos casais, também não tem sexo! No mais o que caracteriza a União Estável?
O tornar público a relação com intuito de constituir família. Demostrar através de inúmeros meios (sejam mídias sociais) sejam nos círculos de amigos, que o casal está junto e pretendem formar de fato essa união. Com ou sem filhos. Ou seja. Não é uma relação “casual”.
Me perguntam, qual o tempo pra isso? Resposta: Após a Constituição de 1988, não existe determinação de tempo. Claro que tem de existir uma razoabilidade. Ninguém vai ficar 1 semana e alegar União Estável.
Quais as consequências desse reconhecimento? Tudo que o casal adquiriu nesse período deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada. Como um casamento Cível.